Processo 200487/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2011 11:41
Autuado em 08/04/2011 11:41
Oficio de encaminhamento 074/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 306/2012 da Segunda Câmara, de 15/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   306/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
08/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   306/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LEILA MIOTTO AMADEI
Origem MUNICIPIO DE JURANDA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2012 08:16 Juntada de AR Ofício 1480 /12-OPD-GP
03/05/2012 00:31 do Protocolo 278866/12
02/05/2012 09:58 do Protocolo 274658/12
13/04/2012 10:23 Juntada de AR ofício nº 361/12 - OCN/DCM
28/03/2012 10:38 Ar de devolução de sutos físicos
03/02/2012 11:23 do Protocolo 59342/12
03/02/2012 10:34 do Protocolo 59229/12
19/01/2012 12:25 Juntada de AR oficio 1994/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/03/2012 Ofício de Contraditório   361/ 2012 02/04/2012 
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   1994/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2012 490 Despacho Processual Diverso nº 2223/2012
15/08/2012 466 Acórdão de Parecer Prévio nº 306/2012
03/08/2012 458 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 08/08/2012
14/05/2012 401 Despacho Processual Diverso nº 801/2012
29/03/2012 372 Despacho Processual Diverso nº 497/2012
24/02/2012 349 Termo de Redistribuição de Processo nº 109/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3059/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7636/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2012 15:31 DP  
13/09/2012 12:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2202/2012 -
13/09/2012 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2223/2012 -
11/09/2012 12:45 DP Informação nº 8284/2012 -
11/09/2012 09:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1480/2012 -
10/09/2012 08:50 DEX Informação nº 1913/2012 -
08/08/2012 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1350/2012 -
08/08/2012 15:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1358/2012 -
08/08/2012 15:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 306/2012 -
12/07/2012 16:58 GCNB  
29/06/2012 15:50 SMPjTC Parecer nº 9777/2012 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva, recomendação e multa.
10/05/2012 14:23 DCM Instrução nº 2528/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/05/2012 09:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 775/2012 -
07/05/2012 09:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 801/2012 -
27/03/2012 15:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 566/2012 -
27/03/2012 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 361/2012 -
22/03/2012 09:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 489/2012 -
22/03/2012 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 497/2012 -
12/03/2012 09:17 SMPjTC Parecer nº 2884/2012 - pela expedição de ofício Pela expedição de Ofício ao representante legal do Conselho Municipal de Saúde de Juranda.
13/02/2012 18:28 DCM Instrução nº 595/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/01/2012 17:05 DP Informação nº 864/2012 -
30/01/2012 17:05 DP Informação nº 978/2012 -
30/01/2012 17:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 109/2012 -
11/01/2012 18:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 194/2012 -
10/01/2012 11:20 DP Informação nº 53/2012 -
12/12/2011 15:30 DCM Ofício de Contraditório nº 1994/2011 -
30/11/2011 09:22 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 716/2011 -
30/11/2011 09:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3059/2011 -
16/07/2011 17:43 DCM Instrução nº 2892/2011 - MUNICÍPIO DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
08/04/2011 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7636/2011 -

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